Contratos de trabalho
Redação e revisão de contratos a termo e sem termo, acordos de cessação e cláusulas especiais.
Contratos, despedimentos, processos disciplinares, acidentes de trabalho e litígios laborais. Aconselhamos trabalhadores e empregadores, com atenção especial a quem trabalha em Portugal vindo de outro país.
No trabalho, os problemas tendem a crescer quando não são tratados cedo: um contrato mal redigido, um processo disciplinar com falhas ou créditos laborais que ficam por pagar.
Ajudamos trabalhadores a conhecer e a fazer valer os seus direitos, e empresas a cumprir a lei e a prevenir litígios.
Redação e revisão de contratos a termo e sem termo, acordos de cessação e cláusulas especiais.
Impugnação de despedimentos e assessoria a empresas em despedimentos por justa causa ou extinção do posto de trabalho.
Condução ou defesa em processos disciplinares, com respeito pelas regras de procedimento.
Participação, acompanhamento junto da seguradora e do tribunal, e cálculo das reparações devidas.
Salários, férias, horas extraordinárias e compensações em atraso; representação no tribunal do trabalho e na ACT.
Os prazos para impugnar um despedimento são curtos e variam com o tipo de despedimento. Contacte-nos logo que receba a comunicação.
Não necessariamente, mas a situação deve ser avaliada. Analisamos em conjunto o seu contrato e o seu título de residência.
Sim. Revemos contratos, regulamentos internos e procedimentos para os pôr em conformidade com a lei.
Algumas linhas chegam: o que aconteceu, onde e com que prazo. Respondemos com os próximos passos e o que é preciso reunir.