01
Revisão de sentenças estrangeiras
Reconhecimento em Portugal de divórcios, sentenças e decisões judiciais estrangeiras, e o inverso no Brasil.
Direito Internacional Privado
Entre países,
um só advogado
Revisão e reconhecimento de sentenças estrangeiras, contratos internacionais, divórcios, guardas e heranças com elementos em vários países. Inscrito em Portugal, no Brasil e em Espanha.
Direito Internacional Privado
Internacional Privado
Um divórcio decretado no Brasil não produz efeitos automáticos em Portugal. Uma herança com bens em dois países exige saber que lei se aplica. Um contrato com uma empresa estrangeira precisa de definir o tribunal competente.
É aqui que a inscrição em três ordens de advogados e a rede de parceiros internacionais fazem a diferença: um só interlocutor para coordenar o caso em cada país.
Três inscrições
Ordem dos Advogados (Portugal), OAB (Brasil) e ICAM (Espanha).
Rede de parceiros
Advogados parceiros no Brasil, em Portugal, em Espanha e em Israel.
Um só interlocutor
Coordenamos o processo nos vários países e informamos de tudo num só sítio.
3ordens de advogados
O que fazemos
Como podemos
ajudar neste domínio
02
Contratos internacionais
Lei aplicável, tribunal competente e cláusulas de arbitragem em contratos entre países.
03
Família internacional
Divórcios, guarda de menores e regimes de bens com elementos em vários países.
04
Sucessões internacionais
Heranças com bens ou herdeiros em diferentes países e testamentos com efeitos internacionais.
05
Litígios internacionais
Representação em litígios transfronteiriços e em arbitragem internacional.
Do primeiro contacto
à resolução do caso
01
Primeiro contacto
Conta-nos a situação por telefone, e-mail, WhatsApp ou formulário. Dizemos-lhe logo se é um caso para nós.
02
Análise
Estudamos os documentos e os prazos. Identificamos riscos, alternativas e o que falta reunir.
03
Estratégia
Explicamos o caminho proposto, as fases e os custos antes de avançar. Decide com informação completa.
04
Acompanhamento
Informamos de cada passo relevante, sem precisar de perguntar. O contacto é sempre com o advogado.
Perguntas frequentes
Dúvidas que merecem
respostas diretas
Divorciei-me no Brasil. O divórcio é válido em Portugal?
Para produzir efeitos em Portugal, a sentença brasileira tem de ser revista e confirmada pelo tribunal português. Tratamos de todo o processo.
Que lei se aplica a uma herança com bens em vários países?
Depende, entre outros fatores, da residência habitual do falecido e de eventuais escolhas feitas em testamento. Analisamos o caso e coordenamos com os parceiros nos outros países.
Trabalham com advogados de outros países?
Sim. Temos parceiros no Brasil, em Portugal, em Espanha e em Israel, e coordenamos o trabalho para que tenha um único interlocutor.
Outras áreas
Situações que raramente
ficam numa só área
09Direito do ConsumidorGarantiasContratos de consumoReclamaçõesDefesa de consumidores perante empresas e apoio a empresas no cumprimento das regras de consumo.10Resolução ExtrajudicialMediaçãoNegociaçãoAcordosMediação, negociação de dívidas, acordos e regularizações fora dos tribunais: mais rápido, mais barato e com sigilo.01Direito de MigraçãoVistosResidênciaNacionalidadeVistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar e nacionalidade portuguesa, do pedido ao recurso.
Marcar consulta
Explique-nos a sua situação.
Indicamos o caminho.
Algumas linhas chegam: o que aconteceu, onde e com que prazo. Respondemos com os próximos passos e o que é preciso reunir.