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Direito Comercial e Societário

Estrutura jurídica
para a empresa crescer

Constituição de sociedades, acordos entre sócios, contratos comerciais, operações societárias e litígios. Para quem abre empresa em Portugal e para empresas que já operam entre países.

Direito Comercial e Societário

Comercial e Societário

As decisões jurídicas tomadas na constituição de uma empresa acompanham-na durante anos: o tipo de sociedade, a divisão do capital, as regras entre sócios.

Apoiamos empresários e investidores, incluindo quem abre empresa em Portugal a partir do Brasil ou de Espanha, com uma visão prática do negócio e especialização em compliance internacional.

Empresa em Portugal a partir do estrangeiro
Constituição, NIF, representação fiscal e primeiros passos.
Acordos entre sócios
Regras claras desde o início evitam conflitos difíceis de resolver depois.
Compliance internacional
Especialização em gestão de compliance aplicada às empresas.
3ordens de advogados
O que fazemos

Como podemos
ajudar neste domínio

01

Constituição de sociedades

Escolha do tipo societário, estatutos, registo e acordos parassociais.

02

Contratos comerciais

Distribuição, agência, franquia, fornecimento e prestação de serviços.

03

Operações societárias

Cessões de quotas, aumentos de capital, fusões, cisões, transformações e dissoluções.

04

Governação e compliance

Responsabilidade dos gerentes e administradores, programas de compliance e prevenção de riscos.

05

Litígios comerciais

Conflitos entre sócios, com clientes ou fornecedores, em tribunal, arbitragem ou mediação.

Do primeiro contacto
à resolução do caso

01
Primeiro contacto
Conta-nos a situação por telefone, e-mail, WhatsApp ou formulário. Dizemos-lhe logo se é um caso para nós.
02
Análise
Estudamos os documentos e os prazos. Identificamos riscos, alternativas e o que falta reunir.
03
Estratégia
Explicamos o caminho proposto, as fases e os custos antes de avançar. Decide com informação completa.
04
Acompanhamento
Informamos de cada passo relevante, sem precisar de perguntar. O contacto é sempre com o advogado.
Perguntas frequentes

Dúvidas que merecem
respostas diretas

Posso abrir uma empresa em Portugal sem viver cá?

Sim. Tratamos da constituição por procuração e indicamos o que é necessário quanto a NIF, representação fiscal e conta bancária.

Que tipo de sociedade devo escolher?

Depende do número de sócios, do capital e da atividade. Explicamos as diferenças entre sociedade unipessoal, por quotas e anónima no seu caso concreto.

Temos um conflito entre sócios. O que fazer?

Começamos pelo pacto social e pelos acordos existentes. Procuramos uma saída negociada e, se não for possível, avançamos pelos meios judiciais adequados.

Outras áreas

Situações que raramente
ficam numa só área

Ver as dez áreas →
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Explique-nos a sua situação.
Indicamos o caminho.

Algumas linhas chegam: o que aconteceu, onde e com que prazo. Respondemos com os próximos passos e o que é preciso reunir.